As Necessidades Educativas Especiais, apontam para um conjunto de especificidades das crianças, permitindo enquadra-las em objetivos de aprendizagem e em métodos de ensino especializados. 

Os alunos com necessidades educativas especiais são aqueles que, por apresentarem determinadas caraterísticas específicas, podem necessitar de serviços de educação especial durante todo ou em parte do seu percurso escolar, facilitando o seu desenvolvimento académico e pessoal.